quinta-feira, 3 de março de 2011

FISCALIZAÇÃO - MPCO PEDE NOVA INVESTIGAÇÃO NA PREFEITURA DE ARARIPINA


Através de Representação encaminhada nessa terça-feira ao gabinete do conselheiro Romário Dias, relator das contas do município de Araripina do exercício financeiro de 2010, o Ministério Público de Contas solicita que a auditoria especial que está sendo realizada naquela Prefeitura faça uma inspeção, in loco, no almoxarifado, para verificar se há medicamentos comprados à empresa Sana Ervas, que teria como farmacêutico responsável o atual secretário municipal de Saúde, Venilton Carlos de Macedo Cardoso, genro do prefeito Lula Sampaio.

De acordo com o TCE, a representação está assinada pelo procurador de contas, Gustavo Massa, com o visto do procurador geral, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Massa é o responsável pelo município de Araripina na distribuição regionalizada de processos que foi elaborada pelo MPCO.

PRISÃO EM FLAGRANTE – Segundo ele, Venilton Cardoso foi preso em flagrante, na última quarta-feira, pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco, na “Operação Morfeu”, levada a efeito pela Vigilância Sanitária, por suspeita de prática de crimes contra a saúde pública.

“A prisão ocorreu porque o secretário de Saúde, que é genro do prefeito, supostamente era um dos responsáveis pela empresa Sana Ervas, que fabricava clandestinamente medicamentos fitoterápicos”, diz a representação do procurador.

Ainda de acordo com o documento, “a empresa fabricava mais de 40 tipos de medicamentos, mas não dispunha sequer de autorização para funcionamento ou licença da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Anpevisa). No local da fabricação, a Polícia encontrou ratos, baratas e água contaminada”.

Como está em curso uma auditoria especial, acrescenta o procurador, para investigar, juntamente com a CGU e o TCU “indícios de desvio de verbas públicas do Município de Araripina”, é necessário investigar, também, se o secretário de Saúde tem ou não participação na fabricação dos medicamentos pela Sana Ervas e se a Prefeitura efetuava compras a esse estabelecimento.

Fonte - Elba Galindo

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