quarta-feira, 21 de julho de 2010
A PONTA DO ICEBERG - PAIVA NETTO
O brutal assassinato da advogada Mércia Nakashima e o desaparecimento e provável execução da modelo Eliza Samudio, amplamente noticiados, chocam a sociedade. No entanto, esses dois funestos episódios possuem algo em comum: são apenas a ponta do iceberg no problema da violência contra a mulher.
No Mapa da Violência 2010, feito pelo Instituto Sangari, tomamos conhecimento de que a cada duas horas uma mulher é morta no Brasil. Constatamos ainda que a maioria das vítimas é assassinada por maridos, namorados, ex-companheiros e por homens que sofreram por parte delas rejeição. Outro dado chama atenção: 40% dessas mulheres têm entre 18 e 30 anos.
No âmbito nacional, a exemplo das próprias delegacias da mulher, podemos notar avanços no combate a tamanha violência. Contudo, é fundamental percebermos que a raiz desse mal está também na ausência de uma educação voltada a, desde a tenra idade, valorizar o Ser Humano e seu Espírito eterno, independentemente de etnia, posição social ou sexo. Opinião esta compartilhada por Sandra Albuquerque Fernandez, socióloga brasileira radicada nos Estados Unidos, que afirma em seu artigo “Lágrimas no silêncio”: “A problemática da violência contra a mulher está além da questão moralizadora; é o reflexo da falta de reeducação espiritualizada das massas. Culpa de quem? De todos nós, sociedade, quando não reivindicamos ou, simplesmente, fechamos os olhos perante os deveres e direitos de cada cidadão: homem, mulher, criança, bebê, feto; ou, então, nos esquecemos de proteger nossa flora e fauna”.
LEI MARIA DA PENHA
Uma importante conquista das mulheres é a Lei no 11.340. Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sugeriu que o Estado do Ceará pagasse US$ 20 mil à bioquímica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, por não ter punido judicialmente o ex-marido dela, que, por várias vezes, a agrediu e atentou contra sua vida. A indenização foi paga em julho de 2008.
Sancionada pelo presidente Lula, em 2006, a Lei Maria da Penha pune com mais rigor os infratores. “Antes muitas mulheres queriam sair da violência doméstica e não tinham mecanismos para isso. Temos o direito de viver sem violência”, comentou Maria da Penha.
Assunto da mais alta relevância para a Legião da Boa Vontade, o tema mereceu destaque na sua publicação especial dirigida aos participantes da Comissão do Status da Mulher da ONU, em Nova York, EUA, nos encontros de 2009 e 2010. A “Boa Vontade Mulher” estampou na capa bonita foto da senhora Maria da Penha com o título: “A força da mulher na Humanidade”. A revista presta tributo a outras ilustres figuras femininas que batalham ou já contribuíram, em diversas épocas, na construção de um mundo melhor.
paivanetto@lbv.org.br
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