IMPOSTO DE RENDA - RECEITA SÓ RECEBEU 37% DAS DECLARAÇÕES

A Receita Federal recebeu até as 11h de sexta-feira, 16/04, 9,404 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (ano-base) 2009, cerca de 37% dos documentos esperados. A expectativa da Receita é que cerca de 24 milhões de contribuintes prestem contas neste ano. O prazo de entrega termina no dia 30 de abril.

A Receita alerta para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois os contribuintes podem encontrar dificuldades para enviar a prestação de contas devido ao acumulo de acessos ao endereço da Receita.

O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará a multa mínima de R$ 165,74, ou a máxima, de 20% do imposto devido. Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil.

O órgão lembra que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar entre 1h e 5h da madrugada. O programa de preenchimento, no entanto, pode ser baixado a qualquer hora.

A Receita divulgou esta semana o calendário de restituições do IR de 2010. O primeiro lote de pagamentos sai no dia 15 de junho, seguido por seis lotes mensais, até 15 de dezembro. Quem entregou a declaração pela internet terá prioridade. Os idosos continuam recebendo prioritariamente as restituições.

MALHA FINA - A Receita Federal liberou ontem um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 que estava preso na malha fina. A consulta já pode ser feita no site da receita (www.fazenda.receita.gov.br). Do total de 24.515 declarações, 13.144 têm imposto a pagar, no valor de R$ 25.043.225,07. Com direito a restituição, há 4.212 declarações no valor de R$ 8.549.644,78, e sem imposto a pagar ou a restituir, 7.159.

O valor estará disponível para saque no banco a partir do dia 26 deste mês, com correção de 44,63%. Caso não seja creditado, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). Os portadores de deficiência auditiva devem ligar para 0800-729-0088.

LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA 2007 VAI BENEFICIAR 6 MIL CONTRIBUINTES

Cerca de seis mil contribuintes que estavam na malha fina havia três anos vão receber dinheiro do Fisco a partir da próxima segunda-feira (19), quando a Receita Federal abre a consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2007, ano-base 2006.

Ao todo, 5.912 contribuintes receberão R$ 13,4 milhões em restituições. A Receita constatou ainda que 18.488 terão de pagar imposto, no total de R$ 39,7 milhões, e 9.958 contribuintes não terão imposto a pagar, nem receberão restituição.

O dinheiro terá correção de 31,64%, correspondente à variação da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia, entre maio de 2007 e abril de 2010. As restituições poderão ser sacadas a partir de 27 de abril.

A relação dos contribuintes beneficiados estará disponível na página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

O dinheiro será depositado na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Quem não tiver fornecido o número da conta deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, será necessário agendar o crédito em conta corrente ou poupança em qualquer banco, desde que esteja no nome do próprio contribuinte.

Fonte-JC