A POLÊMICA DOS SHOWS - O DESABAFO SOLITÁRIO DE SILVIO COSTA

Transtornado e abatido, o deputado federal Sílvio Costa (PTB) quebrou, na manhã de ontem, um silêncio de dez dias. Ao ver o isolamento do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) em meio a denúncias de shows fantasmas, o pai decidiu partir para o ataque. Em entrevista à Rádio Jornal, reclamou da falta de apoio, apontou prefeitos e produtores como responsáveis pelas fraudes, criticou a oposição e reafirmou a pré-candidatura de Silvinho – como o ex-secretário de Turismo é chamado – à Prefeitura do Recife em 2012. O desabafo gerou reação imediata no governo, no PTB e na oposição, além de prefeitos.

Ao chegar à recepção do JC, o deputado se identificou e afirmou que tinha uma entrevista marcada – o que não era verdade. Depois de se dirigir à redação da Rádio Jornal, entrou intempestivamente no estúdio. O programa do comunicador Geraldo Freire estava no intervalo. O deputado, então, pediu espaço para o seu desabafo. Falou por 12 minutos.

Com a voz embargada, Sílvio Costa nem de longe parecia a figura expansiva e desinibida que costumava ocupar a tribuna da Casa de Joaquim Nabuco, na legislatura passada, para criticar adversários ou defender aliados. O raciocínio rápido, marca enaltecida por políticos de vários partidos, deu lugar ao nervosismo. Como um pedido de desculpa, o deputado lamentou o constrangimento imposto ao governador Eduardo Campos (PSB), cujo nome citou 14 vezes.

Sílvio ainda garantiu que iria conceder uma entrevista coletiva à tarde. Mas, às 12h40, um e-mail enviado pelo escritório do parlamentar comunicou que a entrevista havia sido desmarcada. Nos bastidores, o cancelamento foi uma orientação do deputado federal e presidente do PTB no Estado, Armando Monteiro Neto.

OUÇA A FALA DE SILVIO COSTA NO MOMENTO EM QUE ELE CITA LULA SAMPAIO, PREFEITO DE ARARIPINA.



NO DESABAFO, A CITAÇÃO QUE ENVOLVE JOSÉ MÚCIO

Entre ataques e desabafos, o deputado federal Sílvio Costa (PTB) fez uma revelação, na entrevista à Rádio Jornal: as emendas parlamentares que financiaram o programa Festejos Natalinos 2008 – onde há suspeitas de shows fantasmas – foram de autoria do então deputado federal José Múcio Monteiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo o parlamentar, as prefeituras estavam inscritas no cadastro de inadimplentes, por isso não poderiam receber recursos diretamente do governo federal. “Então, como as prefeituras estavam sujas, ele (Múcio) disse: ‘eu vou mandar para a Secretaria de Turismo, para que processe (envie a verba aos municípios via Empetur)’”, contou.

Na entrevista, Sílvio classificou Múcio como “homem correto, que também está sendo vítima desse processo”. O parlamentar, no entanto, contrariado com a falta de apoio público dos colegas e aliados, tentou estimular o ministro a “asseverar” a defesa do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB). “Eu não aceito que ele diga, por exemplo: ‘não, eu como ministro (das Relações Institucionais) libero emenda para todo canto’. Eu não aceito essa explicação!”, afirmou.

Para o deputado, José Múcio deveria explicar que as emendas foram direcionadas para a realização de festas como alternativa para não deixar os municípios sem eventos, já que estavam com pendências junto à União. “A explicação que eu aceito é: ‘Eu, Zé Múcio, falei com o deputado Sílvio Costa que ia colocar emendas na Empetur (Empresa Pernambucana de Turismo) porque essas onze prefeituras não tinham Cauc (Cadastro Único de Convênio)’”, disparou.

Ontem, o JC tentou contato, mais uma vez, com o ministro do TCU. Porém, como anteriormente, não obteve retorno. A reportagem tenta localizar, em vão, José Múcio, via assessoria do TCU e particular, desde a última terça-feira. Pessoas ligadas a ele contaram, em reserva, que irá se manter em silêncio e que avalia que a responsabilidade, no caso, é da direção da Empetur. De acordo com um levantamento no site Contas Abertas, Múcio destinou R$ 4 milhões em emendas para “promoção de eventos para divulgação do turismo interno em Pernambuco”, em 2008.

Dos onze municípios listados como beneficiários do programa Festejos Natalinos 2008, pelo menos cinco foram questionados quanto à realização dos shows. São eles: Ipubi, Itambé, Palmeirina, Sirinhaém e Araripina. A negativa partiu de ex-gestores ou vereadores.

Sílvio Costa assumiu uma cadeira como suplente na Câmara dos Deputados no final de 2007, quando Múcio passou a integrar o Ministério das Relações Institucionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a posse e renúncia do então deputado Renildo Calheiros (PCdoB) para assumir a Prefeitura de Olinda, no início deste ano, Sílvio passou a ser titular do mandato. (J.C.)

PF NÃO DIVULGARÁ INFORMAÇÕES SOBRE O CASO

De todos os órgãos públicos acionados para investigar eventuais irregularidades nos convênios Festejos Natalinos 2008 e Verão Pernambuco, firmado entre o Ministério do Turismo e a Empetur, o único que não dá qualquer informação sobre o caso é a Polícia Federal (PF). O assessor de comunicação do órgão, Giovani Santoro, informou ontem que tudo permanecerá sob sigilo. Não será divulgado sequer se o pedido de investigação, entregue anteontem pelo deputado estadual e ex-secretário de Turismo Sílvio Costa Filho (PTB), redundará em um inquérito ou se será arquivado. “Recebemos o pedido de investigação que será encaminhado ao nosso corregedor, e não tem prazo para análise. Não vamos informar nada, nem se vai ser instaurado inquérito ou se o pedido será arquivado”, avisou.

Mas os Ministérios Públicos de Pernambuco (MPPE) e Federal (MPF) informaram ontem que medidas estão tomando. No MPPE, onde a oposição na Assembleia Legislativa protocolou pedido de investigação na semana passada, o primeiro pronunciamento oficial deve ser proferido na próxima quarta-feira (9), quando o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, promete divulgar um parecer sobre o encaminhamento das investigações. Essa primeira manifestação terá caráter formal. As denúncias já estão sendo analisadas pela assessoria criminal do procurador, que examina se cabe ou não a abertura de inquérito no órgão. Varejão havia sinalizado que, “a princípio”, seria atribuição do MPF, porque envolve recursos do Ministério do Turismo, um ente federal.

Já no MPF, onde tanto a oposição quanto Sílvio Costa Filho solicitaram a abertura de procedimentos investigatórios, os pedidos devem ser encaminhados hoje a um dos procuradores da entidade. Esse procurador decidirá se abre investigação ou se aguardará as conclusões da PF.

SÍLVIO FOI VÍTIMA DE UMA QUADRILHA

ISOLAMENTO

“Faz dez dias que eu espero que alguma liderança expressiva de Pernambuco venha a público e, de forma imperativa, diga: ‘O deputado Sílvio Costa Filho e o professor José Ricardo Diniz não têm nada a ver com isso’. Dez dias eu esperei e não vieram. O limite do meu silêncio é o limite da dignidade e da honra do meu filho e da minha família. O meu amigo, o ministro (do TCU) José Múcio Monteiro, um homem de história que Pernambuco conhece, um homem sério, está sendo tão vítima quanto meu filho desses prefeitos e empresários de shows.”


QUADRILHA

“Esses prefeitos, me parece, a maioria, não realizou show. Não é da prerrogativa da Empetur fiscalizar. É da prerrogativa do Ministério do Turismo. O prefeito de Araripina (Lula Sampaio, do PTB), e eu vou pedir de público agora, tem que ser preso neste momento. Os empresários do show, eles têm que ser presos neste momento. Eu peço a qualquer juiz, qualquer juiz, que decrete a prisão. Porque o prefeito de Araripina tem que ser preso? Porque a festa, Geraldo Freire, foi realizada... foi realizada em dezembro de 2008. E o atual prefeito só assumiu em primeiro de janeiro de 2008 (assumiu em 2009, na verdade). Então, este prefeito atestou uma festa sem ser prefeito. Isso é falsidade ideológica, esse cara tem que ser preso agora, o prefeito de Araripina. Os empresários têm que ser presos agora. Meu filho e o ministro José Múcio foram vítimas dessa quadrilha de prefeitos e empresários. (...) São onze prefeitos... Onze prefeitos. Então, onde não ocorreu o show, onde o prefeito falsificou a declaração, esse cara tem que ser preso.”


EDUARDO

“O governador Eduardo Campos é um homem de bem. Eu lamento, eu lamento que tenha ocorrido esse constrangimento no governo Eduardo Campos. O governador Eduardo Campos é um homem solidário, é um homem firme. Ele sabe que o meu filho... O meu filho e o professor José Ricardo Diniz não têm absolutamente nada a ver com isso.”

DEFESA 1

“Meu filho, Geraldo, fez ontem (quarta-feira) o que qualquer homem de bem faria. Qualquer homem que não tem culpa nenhuma faria. Ele foi à Polícia Federal, ele foi ao Ministério Público Federal, ele foi ao Tribunal de Contas, pedir investigação. Você acha que se o meu filho e o professor José Ricardo Diniz tivessem alguma culpa nesse processo, eles teriam ido à Polícia Federal pedir para investigar? Não! Estão tentando, Geraldo, desmoralizar a mim, a meu filho, a minha família.”

DEFESA 2

“A maior prova de lisura, e graças a Deus isso ocorreu, foi Deus que salvou a vida do meu filho e do professor José Ricardo, foi Deus!... A Empetur devolveu R$ 373 mil ao Ministério do Turismo deste convênio chamado Festejos Natalinos. Por que a Empetur devolveu, Geraldo? Porque o secretário Sílvio Costa Filho e o presidente José Ricardo detectaram que naqueles municípios não precisava fazer divulgação. Então ele disse: ‘Aqui não cabe divulgação’. E aí, devolveram. O fato de eles terem devolvido R$ 373 mil desse convênio é a prova cabal que Sílvio Costa Filho e o professor José Ricardo Diniz não têm absolutamente nada a ver com isso.”

JOSÉ MÚCIO

“Tenho certeza que o ministro José Múcio, um homem correto, um homem de bem, que também está sendo vítima desse processo, vai asseverar o que eu estou dizendo. Eu não aceito... Eu não aceito. E eu tenho certeza que ele não vai dizer isso. Eu não aceito que ele diga, por exemplo: ‘Não, eu como ministro libero emenda para todo canto’. Eu não aceito essa explicação! Eu não aceito! A explicação que eu aceito é: ‘Eu, Zé Múcio, falei com o deputado Sílvio Costa que ia colocar emendas na Empetur porque essas onze prefeituras não tinham Cauc (Cadastro Único de Convênio)’. O que é Cauc? Cauc é o cadastro, é o SPC das prefeituras. As prefeituras estavam sujas e não podiam receber os recursos direto do ministério. Então, como as prefeituras tavam sujas, ele disse: ‘Eu vou mandar para a Secretaria de Turismo, para que a Secretaria de Turismo processe’.”

RESPONSABILIDADE

“O Ministério do Turismo tem obrigação de fiscalizar, não é da Empetur. Moral da história: quando a oposição fez essa denúncia, o professor José Ricardo Diniz, presidente da Empetur, que é um homem decente, Pernambuco conhece a história do professor José Ricardo, foi analisar essas contas da Empetur, e começou a perceber falhas nessas contas. A empresa levou a declaração do prefeito, levou a declaração dos artistas, levou declaração de exclusividade. Então, evidentemente, quando tem tudo lá, é claro que ele pode mandar pagar. Então, como é que um prefeito dá uma declaração dizendo que houve a festa se a festa não houve?”

MACIOTA

“Agora, eu não vou aceitar que pessoas aqui fiquem defendendo meu filho na maciota. Na maciota, não! Líder do governo ficar... Não, na maciota não. Tem que dizer a verdade.”

PELA CPI

“Vou pedir ao governador Eduardo Campos: mande abrir a CPI de 1º de janeiro de 1999 até esta data. Por que? Seu Pedro Eurico está dizendo que não quer mais CPI, a dona Terezinha Nunes está dizendo que quer CPI. Isto é um jogo combinado. Eles não querem CPI com medo que a CPI pegue o deputado federal Raul Henry. Eu era deputado estadual quando tentamos aqui criar a CPI da Cultura e eles não toparam criar. E o boato era – eu não estou acusando o deputado Raul Henry, eu não estou acusando –, o boato era que não queriam porque pegava o deputado Raul Henry. Esse Bruno Lisboa, que foi presidente da Fundarpe, diz-se que tem cinco processos lá no Ministério Público. O governo Eduardo Campos é um governo sério. O governo Jarbas evitou 14 CPIs. Catorze CPIs!”

2012

“O meu filho, Sílvio Costa Filho, estou dizendo hoje, é candidato a prefeito do Recife em 2012. Este é o problema. Por conta do crescimento dele, com inveja, ciúme. Ele se elegeu vereador do Recife aos 22 anos, sendo o quarto mais votado do Recife. Se elegeu deputado estadual aos 24 anos, segundo mais votado do Recife, foi vice-líder do governo Eduardo com 25 anos, foi convidado para ser secretário de Turismo aos 25 anos. O trade turístico hoje está com uma nota nos jornais reconhecendo o trabalho de meu filho. Meu filho é um político de ascensão. Só para encerrar, quero dizer uma coisa: Eu já vi anão crescer, quanto mais gigante”.

DONOS DE PRODUTORAS CITADAS NÃO APARECEM

As produtoras responsáveis pela realização dos shows previstos no convênio Festejos Natalinos não se manifestaram desde o início das denúncias de fraude e nem mesmo ontem, depois das acusações do deputado federal Sílvio Costa, na Rádio Jornal. Até o momento, apenas o silêncio. Ontem, o JC entrou em contato por telefone com as empresas Walter Shows, MR Promoções e Eventos, e a Yavé Shamá. Nomes listados como responsáveis pelos shows, em documento fornecido pela Empetur.
O celular da Walter Shows entrava na caixa postal e ninguém atendia às chamadas realizadas para o telefone fixo. Márcia Roberta Alves, da MR Promoções e Eventos, chegou atender à primeira tentativa da reportagem. Mas a ligação caiu logo após o JC se identificar. Os telefonemas seguintes não foram recebidos.

Situação semelhante aconteceu com a Yavé Shamá. Uma mulher identificada como Elizângela atendeu o telefonema do JC, mas o contato foi interrompido depois de a reportagem se identificar. Na segunda tentativa, o mesmo ocorreu. Nas vezes seguintes, ninguém atendeu ao telefonema.

A contadora Rosângela Ferreira, que presta serviço às três produtoras responsáveis pelos eventos dos Festejos Natalinos 2008 – Walter Shows, MR Produções e Yavé Shamá – informou que depois das denúncias de irregularidade tomarem o noticiário não tem mais contato com os representantes das empresas. “Sumiram todos”, assegurou. Rosângela tem seu escritório ao lado do prédio onde a MR informa ser seu endereço, no Centro do Cabo de Santo Agostinho, e a 200 metros da casa onde deveria funcionar a Yavé Shamá.

PREFEITO DE ARARIPINA AMEAÇA PROCESSAR O DEPUTADO

As declarações do deputado federal Sílvio Costa (PTB), na manhã de ontem na Rádio Jornal, provocaram reação dura do prefeito de Araripina, Lula Sampaio (PTB), que promete entrar hoje com uma ação na Justiça contra danos morais. O deputado acusou prefeitos e produtores por fraudes no convênio Festejos Natalinos 2008, mas citou especialmente aquele município.
Em nota oficial distribuída à imprensa, Sampaio afirmou que as festividades previstas para o final de dezembro de 2008 aconteceram nos dias 1º e 2 de janeiro deste ano. “Assinei a declaração da realização do evento no dia 15 de maio de 2009. Portanto, em pleno exercício do cargo”, respondeu o administrador, acrescentando que, a pedido da Empetur, foi solicitado que o documento fosse datado retroagindo 4 dias para fins de prestação de contas.

Lula Sampaio ressaltou ainda que em nenhum momento a Prefeitura recebeu verba relativa ao convênio. E repeliu as palavras de Sílvio Costa que, para ele, foram fruto de “desequilíbrio emocional e psíquico”. “O deputado tornou-me alvo neste episódio em função da minha recusa em apoiá-lo na próxima eleição”, denunciou.

O prefeito de Belém de Maria, Wilson de Lima e Silva (PTB), também disse que os shows foram declarados em documento do dia 27 de dezembro mas aconteceram no dia 31 daquele mês, pois a data foi mudada por falta de agenda. Wilson destacou que a Prefeitura não viu os recursos. “Chegaram somente os shows. Não sei como eles foram realizados”. Luiz de Souza (PR), de Capoeiras, destaca que não pode dizer nada pois não era prefeito em dezembro. “O que escuto do povo é que não houve show”. O prefeito de Ipubi, Francisco Siqueira (PSB), preferiu não se pronunciar. Pedro Barbosa (PTB), de São João, disse que estava em reunião e não poderia falar. Mais tarde, não atendeu as ligações.

VEJA A NOTA DO PREFEITO LULA


Sílvio Costa telefonou à tarde para rebater a nota de Lula Sampaio. “Eu quero que ele apresente algum documento da Empetur, assinado pelo professor José Ricardo, pedindo para que modifique a data (do evento)”.

Jorge Cavalcanti
jorge.cavalcanti@jc.com.br