Nos próximos quatro anos, Pernambuco irá receber U$ 154 milhões, o equivalente a R$ 350 milhões, em empréstimos do Banco Mundial (Bird) para investir em ações em educação. Ontem, o governador do Estado Eduardo Campos e o secretário de Educação Danilo Cabral foram até Brasília para assinar o acordo com o diretor da instituição financeira no Brasil, Makhtar Diop.
Segundo Danilo, a expectativa é que a verba esteja disponível ainda este ano, e a partir daí, será utilizada para fortalecer projetos da pasta que já estão em curso. “Acredito que essa operação virá somar com o esforço do Estado para melhorar os nossos indicadores. Em 2008, investimos 26,4% do orçamento de Pernambuco em educação. Com esse reforço, esperamos um avanço nas políticas públicas voltadas para esta área”, disse Cabral.
O secretário explicou que as negociações com o Bird iniciaram há cerca de um ano, e que do total, U$ 150 milhões serão destinados diretamente para as ações na área, e os outros U$ 4 mi serão aplicados na gestão do setor. A partir da assinatura do contrato, a próxima etapa será a validação operação, que irá passar pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, já que o Governo Federal é o avalista do empréstimo.
Assim que for aprovado pelo Senado, o contrato será liberado, e, neste momento, já serão disponibilizados U$ 60 milhões. Depois disso, a cada seis meses, serão liberadas parcelas de U$ 15 milhões, mediante a prestação de contas da execução das metas para as quais foi disponibilizado o financiamento. As prestações serão finalizadas no início de 2013 e o governo terá uma carência de cinco anos para o início do pagamento da quantia.
O secretário de Educação esclarece ainda que o dinheiro será aplicado em quatro ações principais. A primeira será a recuperação e adequação ao padrão de base das escolas do Estado, além da construção de novas unidades de ensino. “Ao todo, serão 221 escolas recuperadas”, pontua. O Programa de Alfabetização Regular e projetos que visam à correção de fluxo na educação também receberão a verba do Bird.
“Com o incentivo à alfabetização na idade adequada iremos consequentemente diminuir a quantidade de alunos com distorção idade/série para as três faixas de ensino. Além disso, teremos um programa específico para a correção do fluxo da 5ª a 8ª séries, já que só existem políticas públicas voltadas para a faixa que vai da 1ª a 4ª série”. Por fim, o Governo do Estado também irá investir em programas de monitoramento e avaliação do ensino. “Precisamos saber se as políticas implantadas estão surtindo efeito”, argumenta.
JÚLIA VERAS - FOLHAPE
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