ABUSO SEXUAL - INOCÊNCIA ROUBADA

Panorama do abuso sexual contra crianças

Esses relatos são apenas alguns dos casos mais emblemáticos que aconteceram em Pernambuco nos últimos anos. Essas histórias, que se tornaram conhecidas e foram acompanhadas por milhares de pessoas no País, são alguns exemplos - entre os inúmeros que acontecem todos os anos - de um dos assuntos mais controversos e delicados de serem abordados por todos os setores da sociedade: o abuso sexual contra crianças e adolescentes.

A palavra pedofilia, em alguns dicionários da língua portuguesa, significa a perversão que leva um indivíduo adulto a se sentir sexualmente atraído por crianças. Se nos contentássemos com essa definição, o assunto até pareceria de fácil entendimento. Mas tratá-lo com superficialidade só contribuiria para deixar espaço para a geração de muitas dúvidas. Assim, a Folha de Pernambuco traz este caderno especial para levantar uma discussão acerca da violência sexual, tema que divide a opinião pública, mostrando quão difícil é a realidade dessas vítimas que, além de sofrerem com o ato ao qual foram submetidas, sem o devido acompanhamento podem se tornar futuras agressoras. Os textos são dos repórteres Ivson Menezes e Júlia Veras.

Pedofilia é uma disfunção sexual do comportamento de um adulto em relação a uma criança. O pedófilo, desde a própria puberdade, tem o desejo e a satisfação em olhar, acariciar e possuir sexualmente uma criança. Segundo a psicóloga Tânia Guerra, que atuou na Vara Privativa de Crimes contra a Criança e o Adolescente, não existe um motivo específico para explicar as causas da pedofilia. “Através de pesquisa, conseguimos identificar as origens a partir das histórias de cada sujeito, a forma como foi a vida dele. Isso varia de pessoa para pessoa”, afirmou. Outros estudos, segundo a psicóloga, revelam que a maioria dos agressores também foram vítimas de violência sexual e reproduzem sua dor em outra pessoa. Quanto mais jovem é a vítima, mas fácil é que ela pratique o abuso no futuro, caso não seja tratada. Se o molestador for alguém que a vítima admira, aumenta mais ainda a probabilidade de ela desenvolver interesse por crianças.

De acordo com a sexóloga e psicanalista Lúcia Mergulhão, existem dois tipos de pedófilos: os reativos e os violentos. O primeiro sente algumas dificuldades de manter uma relação com outro adulto e, por se sentirem frustrados, abordam crianças para compensar essa deficiência. Eles também buscam profissões em que tenham contato com elas. Já os considerados violentos são bem mais velhos ou apresentam impotência sexual. “Com crianças, esses indivíduos não precisam demonstrar potência”, coloca Lúcia. Segundo estudo da Associação Americana de Psiquiatria, os pedófilos são geralmente atraídos por vítimas de uma idade particular. Muitas vezes os indivíduos que sentem atração pelo sexo feminino têm preferência por uma faixa etária em torno de 10 anos, enquanto aqueles atraídos por meninos preferem, habitualmente, crianças um pouco mais velhas. Ainda segundo o estudo, é mais comum serem constatados casos envolvendo vítimas femininas.

Para as crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual, o acompanhamento psicológico é indispensável no restabelecimento emocional e na continuidade da condução da própria vida. Ainda de acordo com Lúcia Mergulhão, caso este tratamento seja dispensado, as consequências são bastante variáveis. “Muitas meninas, se não forem trabalhadas, além de repetirem o abuso, vão se prostituir para machucar os homens e tirar deles dinheiro ou usar drogas para diminuir o sofrimento. Algumas, por exemplo, não se permitem sentir orgasmos mesmo com seus maridos”, afirmou.

Apesar da pedofilia não ter cura, o que se faz é um trabalho de bloqueio, identificação e ressignificacão do desejo e interesse por crianças. O agressor também deve ter atenção. Segundo Tânia Guerra, só prender não resolve. “É urgente a criação de uma estrutura que divida a prisão com o tratamento psicoterápico. E conscientizar a família, porque ela é sempre a maior prejudicada. Ela é o elemento organizador da sociedade. O que causa a violência numa cidade é o resultado do que é construído pelas famílias”, sentenciou.

Relatos


RELATO 1

No início deste mês, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) indiciou o marido da proprietária de uma escola particular em Nascente, distrito de Araripina, Sertão do Estado, pelo abuso sexual de, pelo menos, cinco meninas que estudavam no colégio. A polícia ainda acredita que esse número pode chegar a 15 vítimas. O acusado também trabalhou, durante oito anos, no transporte de crianças que faziam parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Segundo a mãe de uma das vítimas, ele usava o pretexto de levar as meninas para brincar com sua enteada, na casa dele, para praticar o crime.


RELATO 2

No fim de fevereiro deste ano, em Alagoinha, Agreste do Estado, uma garota de apenas 9 anos ficou grávida de seu padrasto, depois de mais de três anos de abusos, dos quais também foi vítima a sua irmã, uma adolescente de 14 anos com deficiência mental. Depois de se queixar de dores abdominais, a garota foi levada ao médico, sob a desconfiança de que estaria com vermes. O diagnóstico de gravidez veio junto com a notícia de que era uma gestação de gêmeos. Depois de ir ao Recife para fazer exames, ela se submeteu a um aborto legal no Cisam e, como se não bastasse toda a violência a que foi submetida, sua família e a equipe médica que a atendeu se viu em meio a uma polêmica de cunho religioso. A mãe e os médicos chegaram a ser excomungados pela Igreja Católica.


RELATO 3

A estudante Laís Melo Bezerra, 9 anos, desapareceu no dia 10 de agosto de 2006, em Limoeiro, também no Agreste, após sair de uma aula de reforço. Dois meses depois, o seu corpo foi achado esquartejado e enterrado dentro de um saco em Cidade Alta, um bairro de classe média de Limoeiro. O Grupo de Operações Especiais (GOE) prendeu o mecânico Ricardo Alexandre Nery Galvão, 33, que confessou ter estuprado e matado a menina, e o ex-policial militar José Arnaldo dos Santos, acusado de participar do crime. Os dois suspeitos estavam no regime semiaberto da Penitenciária de Limoeiro quando praticaram o estupro e homicídio.

Pedofilia não é crime previsto na lei

A legislação brasileira é alvo de críticas por parte de alguns profissionais da área de saúde por não conter em todo o conjunto legislativo penal um crime com o nome de pedofilia. Mas, para a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude de Pernambuco, Delane Barros, a falta de especificação legal das várias condutas que configuram a pedofilia - desde a observação de crianças e adolescentes em figuras, fotografias ou cenas eróticas pela internet, até fotografá-las e filmá-las - não significa que os agressores não sejam punidos dentro da proporcionalidade de cada conduta. “O sujeito que fica nu, propositadamente, na frente de uma criança pratica pedofilia. E, certamente, ele não terá uma pena similar a de um outro agressor que chega a estuprar uma menina”, resumiu.

De acordo com Delane Barros, além da necessidade da prisão do pedófilo, é preciso que o Estado ponha um freio externo, ou seja, ofereça tratamento psicológico e psiquiátrico, que em uma situação ideal poderia ser garantido dentro do próprio sistema prisional. “Ofertar um tratamento psicológico é uma ação preventiva. A pena sozinha não resolve, é necessário um recondicionamento psíquico para que não haja repetição”, afirmou. A violência sexual infantil, na maioria dos casos, acontece quando a criança está próxima dos agressores. Em outras palavras, significa constatar que o abuso ocorre quase sempre por algum membro da família ou por parte de amigos mais próximos.

Quando a violência ocorre dentro de casa, a mãe, geralmente, é omissa. E isto se explica, algumas vezes, pelo medo dela em relação à violência do homem ou por ele ser o provedor da família e esta não ter como se manter ou ainda pela vergonha perante a sociedade. Do ponto de vista legal, se o abuso for praticado em casa pelo pai, com a conivência da mãe, ela poderá responder penalmente como coautora e esses pais podem ser destituídos do poder familiar. Do outro lado, as vítimas, inicialmente, poderão ser acolhidas em algum abrigo e, posteriormente, colocadas em alguma família substituta sob forma de guarda, tutela e adoção. Ainda de acordo com Delane Barros, os promotores precisam cuidar desse aspecto importantíssimo. “Essas vítimas precisam romper os vínculos com essa família de origem para que possam constituir outros vínculos com famílias de um funcionamento saudável”, explicou.

Outra atitude a ser tomada é a integração multidisciplinar dos sistemas de saúde, educação e judiciário. É preciso treinamento por parte do Estado para estes profissionais desenvolverem um olhar mais atento para as crianças e adolescentes que trazem alguns sintomas de violência sexual. Nas crianças, os mais comuns são: inibição intelectual, angústia, medo e pesadelo e até introdução de objetos na vagina e no ânus. Nos adolescentes, o quadro se manifesta a partir da tentativa de suicídio, anorexia e dores abdominais sem motivo nenhum.

A prevenção continuará sendo a melhor maneira de combater a violência sexual. Mesmo que a maioria dos casos ocorra dentro de casa, as crianças vigiadas por um adulto de confiança não são, via de regra, a primeira escolha de um pedófilo. Os pais também devem conversar com os filhos esclarecendo que o corpo deles não deve ser manipulado por outras pessoas, buscando despertar nos pequenos o respeito pelo próprio corpo e ao do outro.

Casos de abuso são subnotificados

O crime de abuso sexual contra menores pode render ao executor de seis a dez anos de prisão. Se a penalidade parece branda, é ainda mais desanimador pensar que, de todo o universo de crimes sexuais que acontecem contra crianças, são pouquíssimos aqueles que chegam a ser denunciados e julgados. “Esse é um crime que é subnotificado. Embora essa não seja uma estatística oficial, costumamos dizer que para cada caso que é denunciado, existem mais nove vítimas que estão sofrendo em silêncio ou que a família chega a descobrir a agressão, mas opta por ficar calada”, explica o gestor da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), Zanelli Alencar. Em cerca de 80% dos crimes, o abusador é alguém próximo - tio, pai ou padrasto -, que mantém suas vítimas sob ameaças. O mais comum é que as crianças, por medo, não consigam falar sobre o assunto. “As exceções acontecem quando o assédio se prolonga ou se o agressor começa a ampliar o número de vítimas. Nesse caso, uma delas pode acabar relatando para alguém”, argumenta o gestor. Diante de tanto silêncio, é complicado para a polícia e demais órgãos competentes catalogar dados sobre o tema.

Além disso, esse tipo de crime tem uma série de variantes além do estupro, como, por exemplo, toques na região genital - que não deixa sinais que possam ser comprovados pela perícia. Por isso, o que tem que ser levado em consideração é a palavra da criança. Dessa forma, na maioria das vezes, esse é um inquérito de difícil instrução. Quase sempre o acusado tenta construir sua defesa argumentando que a criança está agindo, por exemplo, por vingança a algum castigo. “Quando não há flagrante, a comprovação é testemunhal, mas como quase sempre é um crime feito às escondidas, só existe a história contada pela vítima. Temos que ouvir o relato e notar se há coerência. Até hoje, nunca chegou às minhas mãos um caso em que a criança estivesse mentido. O que é mais importante é que a sociedade compreenda que isso é crime”, disse.

Ajuda deveria partir do Estado

“Apesar de termos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não vejo prioridade por parte dos governos. Algumas entidades não governamentais fazem o trabalho de assistência e garantia de direitos que deveriam ser do Estado”. Esta é a fala do conselheiro tutelar de Casa Amarela, Rafael Reis, que registrou até o mês passado, cerca de 360 casos, que variaram entre violência doméstica, maus-tratos e evasão escolar. Em Pernambuco existem, atualmente, 202 conselhos tutelares espalhados por todos os municípios.

O número deles em cada cidade pode variar de acordo com a população. A exemplo disso, Recife possui sete, distribuídos nos bairros de Boa Vista, Torreão, Casa Amarela, Madalena, Areias, Imbiribeira e Ibura. Ainda de acordo com Rafael Reis, uma grande reivindicação dos conselheiros é a falta de uma equipe técnica com psicólogos e assistentes sociais para atender os encaminhamentos do órgão. “Hoje, existe uma equipe para dar suporte aos conselhos, mas ela se encontra distante da comunidade. Então não está funcionando”, disparou.

Segundo a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosa Barros, foi feita uma pesquisa intitulada “Tá Ligado”, para saber o perfil e as dificuldades dos conselhos. “Nós descobrimos que muitos conselhos, de fato, sofrem por falta de estrutura física e de profissionais capacitados”, confirmou. Para reverter um pouco essa situação, Pernambuco sai na frente com a primeira Escola de Conselheiros destinada a capacitar esses profissionais para atuarem na entidade. “Foram criadas 20 turmas e são 1.200 conselheiros participando”, revelou Rosa Barros.

Os conselhos tutelares foram criados pelo ECA e começaram a atuar no Estado em 1995, com a função principal de proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros são escolhidos pela comunidade entre os candidatos que possuam, no mínimo, o Ensino Médio completo e morem próximo ao órgão. Os interessados devem ser maiores de 21 anos e apresentar idoneidade moral, isto é, não ter nenhum desvio de conduta, o que garante a aptidão para tal trabalho.

Para atuar no Recife, porém, deve-se apresentar também uma carta de recomendação que confirme o trabalho realizado com crianças e adolescentes. O mandato é de três anos, podendo ser renovado por mais três. O conselho é um órgão autônomo e não-jurisdicional. Cada município elabora as leis sobre o horário de funcionamento, regulamentação e remuneração dos conselheiros.

Atuação no Interior enfrenta dificuldades

No interior do Estado, as condições de trabalho dos Conselhos Tutelares também são marcadas pelas dificuldades para a atuação. No Conselho Tutelar de Alagoinha, cidade onde a menina de 9 anos foi estuprada pelo padrasto e engravidou de gêmeos, cinco conselheiros dividem a tarefa de receber denúncias e averiguá-las.

“Em média, atendemos cerca de 30 casos por mês. Todo dia aparece alguma coisa, a maioria das vezes, por maus-tratos e negligência. Daí, se não for somente da nossa alçada a resolução, encaminhamos para os órgãos competentes, como a delegacia do município, o Ministério Público ou até mesmo para o serviço de saúde. A grande questão é que nem sempre há suporte, mas fazemos o que podemos”, colocou a conselheira Warla Valença.

Além não haver psicóloga infantil na cidade, no caso de se precisar de atendimento médico, muitas vezes é preciso se dirigir a outro município. “Basta lembrar que, no caso da garota de 9 anos, o exame de gravidez dela teve de ser realizado em Pesqueira (Agreste pernambucano)”, relatou a conselheira.

Ainda segundo Warla, para as crianças seguirem para o serviço de atendimento psicológico é preciso levá-las até um centro em Arcoverde, município do Sertão Pernambucano. “São 52 crianças ao todo que precisam do serviço, mas só podem ir oito por vez. Quanto ao meio de transporte, é preciso pegar um carro emprestado com a prefeitura cada vez que há uma chamada”, desabafou.

ONGs buscam garantir direitos

É no trabalho desenvolvido pelas Organizações Não Governamentais (ONGs) que existe espaço para diminuir as desigualdades sociais e tentar garantir os direitos humanos, assim como monitorar e fazer a avaliação de políticas públicas. No Recife, uma das ONGs que trabalha no acompanhamento às vítimas de abuso sexual é a Gestos - Soropositividade, Comunicação & Gênero. Para a psicóloga e coordenadora do Programa Promoção de Direitos e Controle Social desta ONG, Tânia Tenório, a distância de um serviço para o outro acaba comprometendo a efetivação dos direitos da vítima, que já se está frágil e ainda tem que lidar com esse problema .”Uma vítima de abuso sexual se perde no meio do caminho por causa da falta de integração entre os órgãos responsáveis por atendê-la”, denunciou. Ainda de acordo com Tânia Tenório é indispensável a criação de um espaço para que especialistas possam escutar e trabalhar com as vítimas. “Apesar de termos algumas pessoas muito preparadas, ainda encontramos profissionais banalizando a violência com atitudes insensíveis”.

Dentre as ações da Gestos existe a campanha “Meninas Unidas contra a Violência e Aids”, que tem como objetivo incentivar a denúncia de qualquer tipo de agressão e também estimular crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso ou exploração sexual a pedir ajuda. Uma adolescente de 12 anos, cujo nome será preservado, que participa da campanha através da criação de um blog, revelou que aprendeu a não dar lugar para a violência e que é importante ter a coragem para denunciar.

De março do ano passado a janeiro de 2009 foram atendidas na entidade cerca de 300 vítimas. Para a assistente social, Fabrícia Moura, a experiência tem sido desafiadora. “Promovemos ações educativas articuladas, com foco nas artes e no acesso a informações qualificadas para crianças, adolescentes e seus familiares, além de acompanhamento psicológico, social e mobilização política, buscando a investigação, responsabilização dos agressores e apoio às famílias afetadas”, pontuou.

REDE

Fabrícia Moura também participa da Rede de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Pernambuco, criada em junho de 1995, que articula instituições e pessoas que desenvolvem ações de promoção, defesa, pesquisa e controle relativo aos direitos da criança e do adolescente. “As políticas públicas têm avançado no que se refere a sua formulação, pois temos um plano municipal e estadual de enfrentamento ao abuso e exploração sexual das crianças e adolescentes, mas ainda encontramos muitas dificuldades no que se refere a uma atuação integrada da rede e dos principais atores do Sistema de Garantia de Direitos”, afirmou. Dentre algumas atividades da Rede de Combate estão identificar e dar visibilidade Ó problemática da violência sexual contra crianças e adolescentes, realizar estudos e pesquisas voltados Ó questão da violência sexual e acompanhar e monitorar as ações de prevenção e enfrentamento do abuso e exploração sexual executados pelos órgãos governamentais, não governamentais e conselhos.

Não denunciar leva à impunidade

Nesse tipo de crime, como se não bastasse uma legislação que impõe aos abusadores penas pouco rigorosas e o fato de que poucas investigações culminam na prisão dos algozes, a impunidade acaba se tornando uma constante por um triste motivo: a falta de denúcia. Muitas vezes, as famílias das vítimas abafam o crime e não fazem uma queixa do abuso por vergonha ou por medo de represálias por parte dos criminosos.

No Conselho Tutelar de Alagoinha, por exemplo, no ano passado uma menina de 7 anos foi abusada por uma vizinha de 23, um dos poucos exemplos em que o abusador é uma mulher. Mesmo comprovado o caso, a mãe da garota não queria registrar a queixa e tentou até mesmo argumentar que não gostaria de ter problemas com a vizinha.

Porém, a posição da mulher foi revertida por uma conselheira, que conseguiu convencê-la a ir até a delegacia. “As pessoas têm que entender que não podem simplesmente fechar os olhos para o que acontece aos seus filhos ou a qualquer criança. ‘Tirar por menos’, como muitos fazem, dá a brecha para que aconteça de novo. Muitas pessoas vêm até o conselho, relatam o que aconteceu, mas quando é necessário ir até a delegacia e formalizar a queixa, ninguém quer ir. Isso dificulta muito nosso trabalho”, afirmou a conselheira Warla Valença.

FONTE-FOLHAPE