O efeito cascata dos cortes no orçamento da União foi inevitável. Ontem, ao apresentar o balanço do terceiro quadrimestre de 2008 de Pernambuco à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa Estadual, o secretário da Fazenda, Djalmo Leão, falou que foi acesa a “luz amarela” dos cofres públicos locais. A meta era que Pernambuco recebesse R$ 805,8 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas foi realizado o repasse de R$ 778,6 milhões, uma variação negativa de 10,1%. “A crise econômica mundial tem dado sustos diários na gente”, confessou Leão à bancada parlamentar.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) tem seguido tendência semelhante de retração. Foi arrecadado quase R$ 155 milhões a menos que o previsto, fechando o período em R$ 2,3 milhões. “A onda de demissões em massa reflete em cheio no Imposto de Renda e no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Fora isso, a primeira ação do empresariado é segurar o pagamento de tributo e uma das saídas será cobrar tais dívidas atrasadas, sobretudo daquelas companhias que gozam de incentivo fiscal. A perspectiva de arrecadação de ICMS está baixa, 11%”, disparou Leão.
A elevação de 9,21% do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), bem como a variação positiva de 32% do dólar, influenciaram para a dívida fiscal líquida de Pernambuco ter registrado uma diminuição curta, de acordo com o secretário. A redução foi de R$ 154,7 mil, fixando o saldo em R$ 4,2 milhões.
A receita e a despesa mantiveram-se equânimes, em R$ 2,5 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente, com um superávit de R$ 109,6 mil. “Nossa disponibilidade de caixa está em R$ 337,3 milhões, recurso que deve servir de poupança para enfrentar a crise”, advertiu Leão. Em outros itens, como investimentos em recursos hídricos e contratação de novos convênios, as contas de Pernambuco “têm andado em consonância com os limites, mas não devem dar uma impressão de folga contábil”, expôs o secretário.
LAMIR VERÇOZA
FOLHAPE
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