AQUECIMENTO GLOBAL - NORDESTE SOFRE PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO

BRASÍLIA - O Governo está em alerta com a situação climática do Nordeste. Estudos que chegaram à mesa do Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, nas últimas semanas, não são nada animadores. A principal preocupação é com a desertificação da Região. Uma análise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mostra que em 2050 o aquecimento global será responsável por uma queda de 11,4% no Produto Interno Bruto (PIB) dos estados nordestinos. As mudanças terão efeitos imediatos para a economia nordestina, atingindo especialmente os agricultores e como conseqüência provocando a migração de pessoas para outras regiões do País. As previsões levam em consideração dados do Painel do Clima das Nações Unidas (IPCC), que prevê um aumento de 4°C para a Região nos próximos 50 anos, o que dificultaria a sobrevida das plantações. O Ceará será o Estado mais atingindo, podendo perder quase 80% das terras agricultáveis. Por lá, a agricultura familiar reúne cerca de 300 mil produtores e representa algo em torno de 12,3% do PIB estadual. Entre os segmentos mais trabalhados estão leite, aves, ovinocaprinocultura, milho, mel, feijão, hortaliças e frutas. Os demais estados a sofrerem os efeitos do aquecimento global são Piauí (-70,1%), Paraíba (-66,6%) e Pernambuco (-64,9%). No caso do PIB, os mais impactados serão Pernambuco (-18,6%), Paraíba (-17,7%), Piauí (-17,5%) e Ceará (-16,4%). A pesquisa mostra que a situação ficará mais complicada para municípios cuja economia está baseada no setor primário. Petrolina (PE), grande produtor vinícola e de frutas tropicais, e Mossoró (RN), onde a fruticultura tropical irrigada também tem grande importância na economia, deverão estar entre os mais afetados. Essas mudanças ambientais previstas para os nove estados serão responsáveis, segundo o estudo da Fiocruz, pela migração de 247 mil nordestinos entre 2035 e 2040, ou uma taxa líquida de -0,36%. A partir de 2045 até 2050, haverá nova migração, algo em torno de 236 mil pessoas da Região (taxa líquida de -0,34%). O processo migratório deve ser visto, indicam os pesquisadores, especialmente nas regiões metropolitanas do Recife, Teresina e João Pessoa. Apesar das previsões, os estudiosos não acreditam que haverá despovoamento dos estados, mas sim uma significativa diminuição da parcela populacional. O destino mais provável dos nordestinos seria a Amazônia e o Sudeste. A avaliação dos pesquisadores é de que a mudança climática tornará o Nordeste ainda mais dependente do Governo e de programas sociais, como o Bolsa Família.
Uma recomendação feita no estudo destaca que é preciso investir na adaptação da agricultura para o aumento das temperaturas, testando o uso de novas tecnologias, além de desenvolver alternativa para se obter água potável. A situação descrita no estudo não surpreendeu o ministro do Meio Ambiente. Minc diz que é cada vez mais notório o crescimento da desertificação na Caatinga. Os números do ministro mostram que o ritmo do desmatamento registrado da Caatinga é maior que o ritmo de devastação da Amazônia. O ministro aponta que no Ceará, 12% do território já registra índices de desertificação. Atualmente, o Governo investe na Região R$ 80 milhões para combater a desertificação. “É alarmante, em poucos anos, podemos ir do Semi-árido para o Árido”, pondera o ministro. Minc garante que o Governo está em alerta. Uma equipe do Ministério trabalha com especialistas para propor planos estaduais contra a desertificação e pela defesa da Caatinga. A idéia é que se elaborem alternativas e se analisem o impacto de medidas como políticas de manejo e até mesmo o licenciamento da ferrovia Transnordestina. O Governo também começou a monitorar o bioma da Caatinga, assim como já é realizado na Amazônia. Os planos do Ministério é ampliar dos atuais 1% para 7% a unidade de proteção da Caatinga. “É preciso, no entanto, ficar claro que já transformamos esta situação em um problema de Estado. O desmatamento, a desertificação, traz como pano de fundo dramas sociais, ambientais e econômicos”, declarou Minc. No Congresso, parlamentares da bancada nordestina e da Frente Parlamentar Ambientalista também começam a se mobilizar para atacar o problema. Tentam costurar um acordo com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que incluam na lista de prioridades das últimas votações do ano a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. A PEC altera a redação do artigo 225 da Constituição, o qual estabelece que é dever do poder público e dos cidadãos defender e preservar esses biomas. Se a PEC for aprovada, tanto o Cerrado quanto a Caatinga serão equiparados aos biomas já considerados patrimônio nacional pela Constituição: a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica (região litorânea do País), a Serra do Mar (litoral leste-sul brasileiro), o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira (zona de transição entre regiões continental e marítima). Os deputados argumentam que a Caatinga deve ser considerada patrimônio nacional, uma vez que o bioma pode ter sido o mais severamente devastado pela ação humana em seus processos de ocupação e exploração de recursos, resultando em esgotamento de grande parte do solo e em processos erosivos e de salinização.
“Estamos buscando uma solução para este problema. Nós precisamos definir uma agenda ambiental para a Região. Não podemos mais fingir que a desertificação não está em nossa porta”, disse o coordenador da bancada, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Outros deputados também defendem a criação de um convênio com os governadores para atacar a desertificação. “Tem que estar todo mundo envolvido”, afirmou o deputado Fernando Ferro (PT-PE). O petista também defende que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) seja transformado em um órgão de combate à desertificação.

Márcio Vinícius
Agência Nordeste