TRANSNORDESTINA - DNIT DECLARA MAIS TERRAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA

O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit) declarou como de utilidade pública para fins de desapropriação um total de 969 quilômetros de terras, destinadas à construção da Ferrovia Nova Transnordestina. A declaração é o primeiro passo para a incorporação desses imóveis ao patrimônio da União. Só depois disso é possível dar início às obras. Os trechos incluídos no documento estão situados entre Eliseu Martins (PI) e Trindade (PE), com 405 quilômetros, e entre Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE), com 564 quilômetros. Nesta semana, o Dnit pretende publicar a mesma declaração para as terras compreendidas entre Missão Velha (CE) e o Porto de Pecém (CE), com 526,5 quilômetros. Assim, de acordo com o órgão, se completará a fase inicial do processo de expropriação de todo o percurso da Transnordestina. O início das obras, nesses 1.495,5 quilômetros, segundo o Dnit, está previsto para o começo de 2009. As negociações referentes aos três trechos serão realizadas pelos governos dos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, com o acompanhamento do Dnit que, ainda neste ano repassará aos governos estaduais R$ 13,7 milhões, dos R$ 38,7 milhões previstos nos convênios. No trecho de Missão Velha/CE a Salgueiro/PE, com 95 quilômetros, as desapropriações estão quase concluídas e as obras já estão em andamento. Na mesma situação está o segmento entre Salgueiro e Trindade/PE, com 165 quilômetros, onde as obras devem começar no próximo mês. A Transnordestina pertencente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra é avaliada em R$ 4,5 bilhões e atravessa a Região Nordeste, interligando o município de Eliseu Martins, no Piauí, aos Portos de Pecém, no Ceará, e ao Porto de Suape, em Pernambuco. A obra tem como objetivo possibilitar a articulação dos sistemas multimodais de transporte da Região com o restante do País, proporcionando redução de custos no escoamento da produção destinada ao mercado externo.

FONTE
FOLHAPE