TRÂNSITO - LEI SECA NO ESTADO ESTÁ RESTRITA ÀS BRs

Com exceção das rodovias federais, em Pernambuco não estão sendo realizadas blitzes específicas para fiscalizar o respeito dos motoristas à chamada lei seca do trânsito, que tornou ilegal dirigir após consumir qualquer quantidade de álcool. O pequeno efetivo dos órgãos de trânsito e, principalmente, a ausência de etilômetros - equipamentos que apontam o índice de álcool no organismo -, têm impedido a fiscalização, apesar de a lei vigorar há doze dias. No último fim de semana, por exemplo, nenhum motorista foi preso ou autuado por beber e dirigir em rodovias estaduais e vias urbanas do Grande Recife. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e os Batalhões de Policiamento de Trânsito (BPTran) e de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) confirmaram que, no momento, não dispõem de equipamentos para abordar motoristas. “Temos apenas dois etilômetros, cedidos pelo Detran, que estão sendo aferidos. Por isso, ainda não fizemos nenhuma ação específica. Estamos planejando operações”, explicou o comandante do BPRv, tenente-coronel Marcos Luís Lira. O BPTran encontra-se na mesma situação. Possui três etilômetros em aferição. A CTTU não tem sequer equipamentos do tipo, apenas bafômetros descartáveis, que não mostram o índice de álcool. Além disso, só realizará blitzes com a PM, como forma de garantir a segurança dos agentes de trânsito. Somente abordagens de segurança vêm sendo realizadas no Grande Recife. Nesses casos, quando o consumo de álcool pelo motorista é visível, os policiais têm agido, mas sem utilizar os etilômetros. A suspensão dos convênios firmados entre o BPTran e o Detran, e entre o BPRv e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), desde o início do ano, também dificultou a realização de blitzes porque reduziu em cerca de 40% o efetivo dos batalhões. A Lei 11.705 prevê multa de R$ 955, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir por um ano, para os condutores flagrados dirigindo após beber. Conforme a quantidade de álcool, pode configurar crime. Nesse caso, o motorista é levado para uma delegacia, sendo autuado e tendo que pagar fiança. Na tentativa de recuperar o tempo perdido, a Secretaria de Defesa Social (SDS) convocou ontem, às 16h, reunião para definir a estratégia a ser adotada para fazer valer o cumprimento da lei seca no trânsito. A retomada dos convênios da Polícia Militar também foi anunciada. Participam do encontro todos os órgãos responsáveis pelo policiamento e fiscalização de trânsito do Estado.
A reunião teve à frente o secretário-executivo de Defesa Social, Cláudio Lima, e contou com representantes do comando da diretoria de operações da PM e da chefia da Polícia Civil. O diretor do Detran, Roberto Leandro, também participou.

PRISÕES

Diferentemente dos outros órgãos de fiscalização de trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou blitzes durante o último fim de semana no Estado e autuou 14 motoristas por dirigirem depois de beber. Desse total, dez terminaram presos e encaminhados às delegacias de polícia por terem atingido o índice que configura crime o consumo de álcool. Os condutores detidos pagaram fianças determinadas pelos delegados de polícia e foram liberados. Todos, no entanto, pagarão multa de R$ 955, tiveram a carteira nacional de habilitação apreendidas e responderão a processos para perder o direito de dirigir por um ano. A operação, realizada em todo o País e intitulada Grau Zero, começou sexta-feira e terminou domingo. Três prisões aconteceram na BR-104 (Caruaru), duas na BR-232 (Serra Talhada e Caruaru), duas na BR-101 (Cabo de Santo Agostinho e Recife), uma na BR-423 (Garanhuns), uma na BR-424 (Garanhuns) e uma na BR-316 (Araripina). No País, a PRF prendeu 296 motoristas e multou 369 nos primeiros dez dias de vigor da nova lei. Durante a Operação Grau Zero, efetuada nos 61 mil quilômetros de rodovias federais brasileiras, 189 motoristas terminaram presos e 255 autuados por terem sido flagrados dirigindo depois de beber.
FONTE-JC