CÓDIGO NACIONAL - MULTAS DE TRÂNSITO SERÃO REAJUSTADAS

SÃO PAULO - O ministro Tarso Genro (Justiça) confirmou ontem o reajuste nas multas de trânsito como reposição dos valores originalmente determinados pelo Código Nacional de Trânsito Brasileiro. Tarso não quis revelar os percentuais do reajuste, mas afirmou que o objetivo do governo é impor uma “dorzinha no bolso” dos motoristas que cometem infrações de trânsito. “Esse aumento de valor é mera atualização para repor uma dorzinha no bolso que as pessoas sentem muito. Se examinar criteriosamente, não é aumento, é reposição do valor originário quando foi instituído o Código Nacional de Trânsito. A fiscalização tem que continuar, já abrimos mais três mil vagas para a Polícia Rodoviária Federal”, afirmou. O governo deve mandar ao Congresso, no próximo mês, um projeto de lei para endurecer a legislação de trânsito e aumentar as multas. A proposta, formulada pelo Ministério da Justiça após consulta pública, prevê um aumento das multas de trânsito em 64,5% e determina que os valores sejam reajustados anualmente pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), por índice ainda a ser determinado, o que não é feito desde 2000. O valor a ser pago pela infração mais severa (gravíssima) passaria de R$ 191,54 para R$ 315. A infração mais branda (leve) sairia dos atuais R$ 53,20 para R$ 90. Além de pagar mais, o motorista ficaria impedido de parcelar os valores. Tarso disse que a disposição do governo é ampliar a fiscalização nas ruas para garantir a aplicação da lei seca em todo o País - que passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. O ministro disse que o rigor ao cumprimento da lei tem como objetivo impedir que motoristas que se sentem “donos do mundo” continuem a dirigir alcoolizados.
FONTE-FOLHAPRESS