O juiz Luiz Eduardo de Souza Neto, de Araripina, no Sertão do Estado, foi condenado por estelionato e acabou demitido. A decisão, inédita na história do judiciário pernambucano, saiu após sessão que durou quase cinco horas, anteontem à tarde, na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Com isso, ele perdeu o salário e o direito a aposentadoria proporcional. Além disso, foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de multa. O magistrado já estava afastado das funções e não foi localizado pela reportagem do Jornal do Commercio. A ação administrativa que resultou na denúncia do Ministério Público foi julgada pela mesma Corte Especial do TJPE na semana passada e também resultou na condenação de Luiz Eduardo.
A condenação foi unânime. A relatora da ação penal, desembargadora Helena Caúla, decretou a perda do cargo a Luiz Eduardo de Souza Neto “em razão de conduta criminosa, absolutamente incompatível com o exercício da judicatura e violadora do dever para com a administração pública”.
“Quando um magistrado, como no caso em julgamento, que tem uma missão tão séria em termos constitucionais, pratica um ilícito penal ou até administrativo, as consequências são maiores e mais graves do que as praticadas por um cidadão comum.
Tal conduta denigre a própria instituição e faz com que, muitas vezes, a sociedade sinta-se desamparada, porque o exemplo é dado por aqueles que estariam distribuindo a justiça e aplicando as leis”, diz o voto.
Luiz Eduardo Souza Neto foi condenado porque, embora fosse juiz de Araripina, concedeu liminar em Ação Cautelar de Substituição de Garantia para troca fraudulenta de bens móveis e imóveis por letras (títulos de crédito) podres aos advogados Décir Félix e Rosa Suleyman Alencar Liberal Santiago, moradores de Colatina (ES).
Ele tomou a decisão sem avaliar as novas garantias nem dar conhecimento à outra parte, o Banco do Brasil. Na comarca de Colatina estava marcado o leilão dos bens oferecidos em penhora (imóveis, veículos e máquinas) para 26 de maio de 2006.
Poucos dias antes, os próprios devedores, cujos bens tinham sido executados, pediram a sustação do leilão dos bens, alegando que o juízo da 1ª Vara da Comarca de Araripina, presidida por Luiz Eduardo, havia determinado a baixa dos gravames de todos os bens penhorados. Os bens até tinham sido alienados.
Golpe idêntico havia sido aplicado em ação semelhante endereçada ao mesmo magistrado, que concedera a liminar em 14 de dezembro de 2005. Na mesma data, foram expedidas as cartas precatórias para as comarcas de Taquaritinga, e Brazilândia (ambas em Brasília) e Itabuma, Santa Sé, Salvador e Parado, na Bahia.
Agora, os autos serão encaminhados ao presidente do TJPE, desembargador Jones Figueiredo, para que assine o ato de demissão de Luiz Eduardo de Sousa Neto. O revisor do processo, desembargador Fernando Ferreira, disse, ao votar, que o caso todo configura “um tumor, que tem de ser extirpado do Judiciário”
Fonte-JC
6 comentários:
este juiz foi injustiçado, então tem que cassar este ladrão que está na prefeitura de araripina, cade os 180 mil de jalecio o acordo foi pagar victor e leo com o dinheiro, e pagar ao rapaz com cheques do filho de airton de argolino os cheque voltaram e ai ladrão, cade esses vereadores todos também corruptos que nao tomam providencias, vou a promotoria!
bem quero dizer que é uma falta de vergunha. o juiz de Araripina não é culpado não, ele não merece com diz o nosso amigo ele foi injustiçado, agora tem um tal tio patinhas na prefeitura e monte de irmãos metralha na camera de vereadores, fora as outas entidades como compesa, a celpe, e ainda vem dizer que o juiz roubor pelo amor de Deus.
obs: faz dois meses que não chega agua em minha casa e eu ainda pago a conta por que se não meu nome vai para o spc. e se brincar vai para a cadeia
''que injustiçado que nada, quando ele fez as mágicas dele, para beneficiar sim certos corruptos que estavam a frente da prefeitura e de outras instituições; ele sabia exatamente o que podia acontecer com ele''. ja o caso do rapaz mencionado! o ''prefeito ladrão'' como o amigo anônimo voz falam, nao tinha e nem tem obrigação de pagar, pois foi contas deixadas da gestão passada... já victor e leo e outra história. pois bem amigo, sorte sua que voçe vai procurar a promotoria em novos tempos... pensando bem vç teria mais sorte se fosse no passado, não e? pois parece que era da panelinha do juiz bacana... bjosssssssssss
tem que pagar mesmo, é como diz o seu programa fredson "Aqui se faz, aqui se paga" e realmente a Lei de Deus não aliza, ainda bem que eu ainda tenho minha velha bicicleta. posso ir e voltar, sem me amostrar.
gostaria de saber como ficou a situação do juiz. foi realmente demitido ou nao? nao vi mais nenhuma materia sobre o assunto, gostaria de saber a respeito.
So diz que esse cara é um injustiçado quem não assina o comentário.há os que não assinam porque discordam e pensam que podem sofrer represalias.Os desembargadores de Pernambuco necessitam mandar apreender a carteira de juiz que esse cara anda com ela fazendo miséria no nordeste todo.No Maranhão juntou-se com um tal de Raimundo Borges de Oliveira e até litigancia de má fé ja fizeram para se apoderarem de um navio.Em Brasília criaram uma empresa fantasma de cartão de créedito chamada Shalom Card e sairam estelionatando.Pior que encontram adovogados com mente demente e corrupta que a eles se associa e sai mandando ver no mesmo modus operandi.Coloca o nome desse sócio dele no TJDFT e no TJMA e no SEGURSIS-Sistema Nacional de Segurança e vão ver quem é a dupla Batman e Robin agindo desee Brasilia e até no nordeste atualmente.Esse Borges conseguiu fazer o instituto de terras do Maranhão avaliar terras de R4100 por hectare pelo valor masi de 10 vezes acima.So não conseguiu foi receber ainda porque o MP está de olho neles e a PF tambem.
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