Reforçando sua preocupação e compromisso com o desenvolvimento de todas as regiões do Estado, o governador Paulo Câmara destacou, nesta quinta-feira (05.04), o alinhamento do seu governo às causas municipalistas, durante a 5º Congresso Pernambucano de Municípios - organizado pelo Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Na oportunidade, o gestor pontuou que são estimados R$ 2 bilhões em investimentos para diversas áreas estratégicas, beneficiando todos os 184 municípios do Estado, por meio de obras diretas e parcerias com as prefeituras. Paulo também assinou o decreto que cria a Comissão Estadual para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o memorando de entendimento para ações de implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentro da Agenda 2030.
“Apesar de toda a crise que atinge o Brasil, Pernambuco não deixou de investir. Nós investimos a cada ano valores maiores de recursos. Em 2015, foi R$ 1,3 bilhão. Em 2016, R$ 1,4 bilhão. Em 2017, R$ 1,6 bilhão. E a nossa expectativa é investir pelo menos R$ 2 bilhões neste ano. Então, isso mostra claramente que todo o ajuste que nós fizemos já está produzindo resultados satisfatórios e investimentos em favor do nosso Estado. E esse congresso é um espaço para que a gente possa reafirmar o nosso compromisso, nossas parcerias. Nós sabemos que precisamos fortalecer o papel dos municípios, e essa articulação que as cidades podem fazer para melhorar seus serviços públicos é necessária e fundamental para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, frisou o governador.
Paulo ainda anunciou a criação, agora em abril, de um calendário para o repasse de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) às prefeituras. O FEM é um mecanismo de natureza financeira e contábil, que foi criado com a finalidade de apoiar planos de trabalho municipais de investimento nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
O memorando de entendimento atuará nas ações de implementação dos ODS entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Governo de Pernambuco e a AMUPE para a criação de um marco de cooperação e agenda técnica-institucional com foco no fortalecimento das capacidades de gestão e implementação de políticas públicas no âmbito da agenda 2030. Além disso, foi instituída pelo governador a Comissão Estadual para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com a finalidade de promover a articulação, a mobilização e o diálogo com os órgãos e entidades municipais e a sociedade civil para atingir objetivos de desenvolvimento sustentável, difundir e dar transparência ao processo de implementação da agenda 2030 no Estado.
“Agradeço ao Governo do Estado, em nome de todos os prefeitos, pelo apoio, por essa nova parceria através da criação desta comissão, onde a sociedade civil e os prefeitos serão representados e vão poder atuar juntos no cumprimentos dessas metas que, com certeza, vão fazer a diferença no dia a dia da população. Não é fácil fazer a unidade política na pluralidade, mas é só assim que a gente vai poder construir um Estado melhor”, registrou o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota.
CONGRESSO - O evento acontece hoje e amanhã (06.04), promovendo palestras, oficinas temáticas, apresentações culturais e exposições, entre outras atividades voltadas à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A novidade deste ano é o lançamento do Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O projeto atende os princípios da sustentabilidade, evitando impressão de papel, temática central de todo o evento. O arquivo será disponibilizado no site da Amupe.
Da ASCOM
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