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quarta-feira, 10 de maio de 2017

PETROLINA - POR VENDA ILEGAL, MULHER PERDE IMÓVEL DO "MINHA CASA, MINHA VIDA"

Após um período de investigações de uma denúncia anônima, que durou quase uma semana, as equipes de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM) constataram que uma mulher vendeu a casa que recebeu do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV), do Governo Federal, no Residencial Vivendas I, zona norte da cidade, região que também foi contemplada com o Residencial Vivendas II. 

A negociação ocorreu da seguinte forma: a então beneficiária do MCMV, pediu R$ 5 mil pelo imóvel. A proposta feita por um homem era de pagar esse valor de forma parcelada, com uma entrada de R$ 1.850. O acordo foi aceito e concretizado há aproximadamente 3 meses. Ao longo deste período, já de posse das chaves, o comprador foi se mudando aos poucos, levando praticamente um pertence de cada vez, a fim de não chamar a atenção.

O problema, é que após a descoberta da fraude, a mulher foi convidada a comparecer na sede da SEINFRAHM para prestar esclarecimentos sobre a denúncia. Acompanhada do esposo, logo admitiu a venda do imóvel e que morava numa casa construída num terreno do pai dela, no bairro João de Deus, também na zona norte. Depois de devolver o dinheiro ao comprador da casa e para não ser processada criminalmente, ela assinou uma declaração de Desistência Voluntária do programa MCMV. Mesmo assim, a mulher perdeu direito ao imóvel e está proibida de participar de quaisquer outros programas sociais.

O IMÓVEL

Diz a legislação do programa MCMV que em situações como essa, o imóvel deve ser redirecionado a uma família que se encontra no cadastro reserva. Todo esse processo é conduzido pela instituição financeira responsável pelo financiamento do residencial, em parceria com a Prefeitura, por intermédio da SEINFRAHM. Por isso, um processo já foi aberto junto à Caixa Econômica Federal para que a casa possa, enfim, ser destinada a uma família que realmente necessite. 

DENÚNCIAS Toda e qualquer denúncia relacionada à venda, locação, cessão, invasão, empréstimo ou abandono das casas do MCMV em Petrolina pode ser formalizada de forma anônima na sede da SEINFRAHM. O atendimento ao público começa a partir das 7h30 e vai até 13h30, de segunda a sexta-feira. Quem quiser, ainda pode contar com a Ouvidoria do município, através do telefone 156 ou do site www.petrolina.pe.gov.br. Não é preciso se identificar, mas é importante fornecer informações ou provas que ajudem as equipes de fiscalização na apuração de cada caso.

Da ASCOM

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