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terça-feira, 4 de abril de 2017

OURICURI - CAMPANHA PARA A EMISSÃO DE ALVARÁS 2017 É LANÇADA

Começou a campanha para a emissão de alvarás do ano de 2017 no município de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. Precisam solicitar o alvará ou renovar a licença de funcionamento os estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza que sejam vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

De acordo como o auditor fiscal de Ouricuri, Hebertônio Viana, a licença de funcionamento deve ser renovada todos os anos. "O procedimento é feito no setor de tributos. Os estabelecimentos encontrados sem alvará, o município pode multar e até fechar o estabelecimentos", explica.

O alvará de funcionamento é emitido pelo setor de tributos, das 7h30 às 13h30, que fica no prédio da Prefeitura de Ouricuri. Para o primeiro Alvará é preciso apresentar os seguintes documentos: cópia do CNPJ, comprovante de residência do estabelecimento, cartão do CNPJ, contrato social ou requerimento do empresário, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros, último comprovante do pagamento do IPTU e termo de regularidade da Vigilância Sanitária.

Do G1 Petrolina

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