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terça-feira, 12 de julho de 2016

ABONO SALARIAL - MUDANÇA NO CALENDÁRIO DO PIS/PASEP CAUSA CONFUSÃO

A mudança no calendário de recebimento do abono salarial pelo Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) pegou muita gente de surpresa. Isso porque o Ministério do Trabalho divulgou que o benefício referente ao ano passado começará a ser pago a partir de 28 de julho. E os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono relacionado a 2014 até o dia 30 de junho terão uma segunda chance: de 28 de julho a 31 de agosto.

Quem tem direito ao abono, de valor do salário mínimo (R$ 880), são trabalhadores que têm remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base e são cadastrados há cinco anos. Como é o caso do porteiro Luís Carlos Lima. Ele recebe o benefício há 22 anos e conta que - no ano passado - deveria ter recebido o abono em novembro.

No entanto, a data de pagamento foi alterada para março deste ano. Isso significa que, na prática, seis meses do senhor Lima foram “engolidos” por causa da mudança de calendário.

O Ministério do Trabalho, por sua vez, não assume que exista o débito, apenas uma reformulação de datas para a efetivação dos pagamentos. Em nota, a pasta justifica que o motivo para a mudança é a “preservação da saúde financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)” - o qual, segundo este Governo, vinha apresentando resultado negativo nos últimos anos e necessitando de aporte de recursos do Tesouro Nacional para garantir o pagamento do benefício. “Milhões de pessoas ingressaram no mercado de trabalho nos últimos 12 anos, saltando de 23 milhões em 2003 para 40 milhões o número de trabalhadores formais no País em 2015. Isso passou a exigir um aumento progressivo e concentrado do desembolso do FAT para atender ao benefício do abono salarial”, informa a nota.

Em tempo, o Ministério explica que os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem em 2016 e os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre do próximo ano.

Da Folha de Pernambuco

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