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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

ELEIÇÕES 2016 - OLINDA, PAULISTA E PETROLINA PODEM NÃO TER 2º TURNO POR ATRASO DA BIOMETRIA

Três dos principais eleitorados do Estado, as cidades de Olinda, Paulista e Petrolina podem não ter segundo turno este ano por causa da baixa procura pelo recadastramento biométrico. Dos 1,2 milhão de eleitores de 24 municípios do Estado que precisariam fazer a biometria, 710,9 mil ainda não procuraram a Justiça Eleitoral. Após o dia 31 de março, os títulos que não tiverem sido renovados serão cancelados.

Em Olinda, cidade 313 mil votantes, apenas 34,3% já passaram pelo recadastramento. Em Paulista, cidade de 212 mil eleitores, apenas 52,9% se apresentaram à Justiça Eleitoral. Já em Petrolina, de 201 mil votantes, 54,6% passaram pela biometria. Pela legislação atual, o segundo turno só ocorre em cidades com um eleitorado superior a 200 mil pessoas.

“O TRE em peso e principalmente a presidência está preocupada no momento com o problema da biometria, porque tem municípios que estão abaixo de 50%. As pessoas que não comparecerem à biometria perderão direitos fundamentais como Bolsa Família, empréstimo bancário, transação imobiliária e passaporte”, afirmou o desembargador Antônio Carlos Alves da Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). “Depois de encerrado o prazo, nós não poderemos solucionar (o cancelamento dos títulos) enquanto não reabrir novamente o alistamento eleitoral futuro, o que só ocorrerá após a eleição”, alerta.

Para tentar agilizar o processo nessa reta final, o TRE tem deslocado servidores para reforçar o recadastramento. Os atendimentos em cada município atendem de segunda a sexta por agendamento feito no site do Tribunal, mas guichês foram disponibilizados para receber as pessoas sem marcação. Nos postos de Bairro Novo e Varadouro, em Olinda, e em Norte Janga, em Paulista, também estão abrindo nos sábados e domingos pela manhã.

No final do mês, 36 novos guichês também começarão a funcionar no Centro de Convenções. Enquanto isso, dois ônibus instalados no local atuam para receber os eleitores de Olinda.

Desde que o processo biométrico foi iniciado, em novembro de 2014, três cidades já finalizaram o prazo para seus eleitores: Araçoiaba, Iguaracy e Ingazeira, todas com mais de 70% do eleitorado recadastrado. Outras duas, Quixaba e Solidão, encerram os trabalhos no dia 23 deste mês. Ao todo, 73 municípios pernambucanos usarão o sistema biométrico em Pernambuco nas eleições deste ano.

CALENDÁRIO - Com a passagem do Carnaval, o calendário eleitoral deve ser intensificado tanto para os partidos e candidatos, quanto para os eleitores, que precisam estar atentos aos prazos da legislação eleitoral. Quem for tirar o título pela primeira vez ou mudar a cidade em que vota tem até o dia 4 de maio para procurar um cartório eleitoral. Já quem perdeu o título e precisar fazer uma segunda via, precisa ir à Justiça Eleitoral até o dia 27 de setembro. Os eleitores que deixarem de votar também precisam lembrar de justificar a ausência até 1º de dezembro (para o primeiro turno) ou 29 de dezembro (para o segundo turno).

Já para os políticos, todos os prazos foram alterados pela reforma eleitoral aprovada pelo Congresso. O período de campanha foi reduzido em 45 dias e agora só começa no dia 16 de agosto. O guia eleitoral e as inserções nas rádios e televisões só começam a ser exibidas a partir do dia 26 de agosto.

Para o TRE, a preocupação com os partidos é que o prazo para as convenções e registro das candidaturas também diminuiu. Como é comum faltar documentos nos registros, o medo é que haja pouco tempo para os candidatos complementarem as inscrições. Além disso, o fato de a eleição ser municipal é um complicador, já que os registros não serão concentrados pelo Diretório Estadual de cada legenda, mas organizados pelas instâncias municipais em cada uma das 182 cidades.

“Os candidatos devem ter mais atenção para o registro deles no cartório eleitoral”, aconselha o presidente do TRE. “Muitos deles chegam de última hora e, como o prazo eleitoral diminuiu, o juiz obviamente terá pouco tempo para mandar ele complementar os documentos. Pode haver qualquer empecilho. E, se no tempo que o juiz fornecer ele não complementar, ele não será registrado”, adverte o desembargador.

Fonte - JC OnLine

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