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domingo, 30 de agosto de 2015

REFORMA GERENCIAL - PAULO DESTACA CONQUISTAS DO MODELO DE GESTÃO IMPLANTADO EM PERNAMBUCO

SÃO PAULO – Educação, Saúde, Segurança e Economia. Essas foram as quatro áreas destacadas pelo governador Paulo Câmara durante sua apresentação sobre o modelo de gestão pública implantado pelo ex-governador Eduardo Campos em Pernambuco e que hoje tem continuidade na sua administração. Paulo foi um dos palestrantes do seminário "Reforma Gerencial 20+20”, promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), com apoio do governo britânico.

O objetivo do encontro – iniciado ontem – é fazer o balanço da difusão das ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e debater propostas para a gestão pública brasileira nos próximos 20 anos. “Tivemos 30 anos de conquistas fundamentais, com a consolidação da democracia, a estabilidade econômica, o combate à desigualdade e, agora, precisamos assegurar a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse Paulo.

Para o governador, as instituições públicas precisam trabalhar com qualidade e eficiência em benefício, principalmente, daqueles que mais precisam do serviço público. Paulo defendeu o modelo de planejamento que tem como ponto de partida o Todos por Pernambuco, que, neste ano de 2015, ouviu cerca de 17 mil pessoas em todas as regiões do Estado e coletou 16 mil propostas. “Assim, fica muito claro o quê o Governo tem de fazer em cada região”, argumentou.

O governador de Pernambuco fez um paralelo sobre a situação atual do Brasil e defendeu a necessidade do gestor público de ter “a capacidade de ouvir e de dizer a verdade”. “É isso que está faltando no Brasil atualmente”.

GESTÃO – Na questão da Educação, o governador Paulo Câmara citou como exemplo o salto que as escolas da rede estadual de Ensino Médio deram, pulando do 21° lugar no IDEB para o 4° lugar, além de o Estado liderar o ranking nacional com a menor taxa de abandono no Ensino Médio (era o 26°). lugar em 2007, com uma taxa de 24% e hoje é de 3,5%).

O governador citou ainda o Programa Ganhe o Mundo, a matrícula de 163 mil alunos nas escolas de referência, distribuição de tablets e a construção de 27 escolas novas escolas técnicas.


Na área da Saúde, o governador de Pernambuco abordou a redução da mortalidade infantil, que caiu 29,1%, entre 2006 e 2011, e o aumento na expectativa de vida dos pernambucanos, que saltou 3,72 anos, entre 2006 e 2013. Paulo também destacou a ampliação no número de leitos de UTI, que cresceu cinco vezes entre 2007 e 2014, além da construção de quatro novos hospitais de alta complexidade, 15 UPAs e 9 UPAs Especialidades.

No item Segurança Pública, Paulo Câmara destacou a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que caiu 32,1%, desde o início do programa Pacto Pela Vida (PPV), em 2007. Nesse período, Pernambuco foi o único Estado do Nordeste a apresentar queda no número de homicídios, enquanto outras unidades da região apresentaram um crescimento de 92%. O PPV conquistou reconhecimento internacional ao conquistar prêmios da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

ECONOMIA – Na área de desenvolvimento econômico, de acordo com o governador de Pernambuco, o modelo de gestão pública conseguiu ampliar em quatro vezes o volume de investimentos no Estado, partindo de R$ 3,4 bilhões de reais para R$ 12,9 bilhões. Com um aumento real de 278% na capacidade de investimento.

Com R$ 227 milhões, Pernambuco foi um dos Estados da Federação que mais investiu, durante o primeiro quadrimestre de 2015. Além disso, desde 2008, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano foi superior ao do Brasil. Em 2014, por exemplo, Pernambuco expandiu seu PIB em 2% contra 0,1% do País.

Paulo Câmara lembrou os grandes empreendimentos privados que se instalaram e se instalam em Pernambuco, como a Jeep, a AmBev, a Bunge. De 2007 a 2014, foram instalados no Estado 806 projetos industriai, que, juntos, representam um investimento total de R$ 78 bilhões e geraram 79,6 mil empregos.

Além de Paulo, o seminário teve como palestrantes: o ex-ministro da Reforma do Estado e professor emérito da Escola de Economia de São Paulo (FGV/EESP), Luiz Carlos Bresser-Pereira; o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger; o senador Antonio Anastasia; os prefeitos de Osasco, Jorge Lapas, Curitiba, Gustavo Fruet, Canoas, Jairo Jorge, e de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; e Geoff Mulgan, executivo do NESTA Laboratório de Inovação em Governos, do Reino Unido. (28.08.2015)

PAULO BUSCA MAIS RECURSOS PARA A ÁREA DE SAÚDE

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara esteve na manhã de quinta-feira (27.08) com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para solicitar a ampliação no repasse de recursos para a Saúde Pública de Pernambuco. De acordo com o governador, as áreas prioritárias são a rede de UPA Especialidades e os segmentos de média e alta complexidade.

"Tinha acertado essa conversa com o ministro na sexta-feira, passada quando ele esteve em Pernambuco acompanhando a programação da presidente Dilma Rousseff. Ele ficou de nos dar uma resposta durante o próximo mês de setembro”, explicou o governador pernambucano, que se reuniu com Chioro na sede da Organização Pan Americana de Saúde (Opas), acompanhado do senador Humberto Costa. A secretária executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter, também participou da audiência.

De acordo com Paulo Câmara,o Estado de Pernambuco tem a segunda maior rede pública do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro. "Outra peculiaridade é que a Saúde Pública é concentrada basicamente nas mãos do Governo do Estado”.

O governador lembrou, ainda, que Pernambuco vem investindo, nos últimos anos, bem acima do que determina a Constituição, que é 12% do Orçamento. Foram 15,74% em 2012, 14,96% em 2013 e 16,58% em 2014. O Governo de Pernambuco é o segundo Estado da Federação que mais investe em Saúde, perdendo apenas para o Tocantins. 

EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS TERÃO PRIORIDADE NAS COMPRAS DO ESTADO

O Governo de Pernambuco estabeleceu, por meio do decreto 42.066/2015, que as empresas que adotam práticas sustentáveis terão prioridade na contratação de serviços e na aquisição de bens de consumo para o Executivo. Publicada Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (26), a medida também funciona como um incentivo à economia de água, energia e na redução da emissão de gases poluentes.

A Secretaria de Administração vai divulgar as especificações dos bens a serem adquiridos no cadastro de materiais e das contratações, conforme discriminado no decreto. Além dos órgãos da administração direta, a medida inclui as empresas públicas e de economia mista que recebem recursos estaduais. Outro ponto positivo do texto é o estímulo à contratação de mão de obra local.

Quando o serviço contratado for a construção de um equipamento, a prioridade será para projetos que ofereçam uma maior vida útil, atrelados ao baixo custo de manutenção. Outro critério estabelecido pelo decreto é a existência de ações compensatórias por parte da empresa. O Governo, através das novas regras para a aquisição de bens e serviços, quer estimular o investimento em projetos de inclusão social, trabalhando ainda a proteção do meio ambiente. 

Para o governador Paulo Câmara, a postura reafirma os esforços do Executivo em ampliar os benefícios para quem investe em sustentabilidade. "Essa medida faz parte de um conjunto de ações que vão estar presentes na nossa pauta, tendo como norte a valorização das práticas sustentáveis. Temos que investir no desenvolvimento econômico que esteja alinhado ao desenvolvimento social e à preservação do meio ambiente", afirmou.

Da ASCOM

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