Postos de combustíveis do Sertão estão na mira de fiscalização da Secretaria da Fazenda, até o final desta semana. A Operação Cidades – Etapa Sertão, começou hoje (quarta-feira 14), está concentrada nos municípios de Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, e fará visitas a pelo menos 130 estabelecimentos, até o final desta semana. A ação, que faz parte do Cronograma de Ações Estratégicas da Sefaz, voltada à fiscalização do Comércio Varejista, nos principais centros comerciais do Estado, está destinada a fechar o cerco para a sonegação de um dos segmentos mais importantes da arrecadação do ICMS, o varejo de combustíveis.
Na mira da fiscalização dos 50 auditores envolvidos na ação, entram, além da avaliação nos estoques de combustíveis comercializados, os lacres colocados nas bombas abastecedoras, que são fornecidos pela Sefaz aos técnicos autorizados, responsáveis por suas colocações e intervenções. “Os lacres são usados para garantir a inviolabilidade do sistema eletrônico, que acumula os valores comercializados pelos contribuintes. As bombas que forem flagradas sem o equipamento ou com aparente violação, serão interditadas e o posto multado, só voltando a funcionar após sofrer intervenção técnica por uma empresa credenciada junto à SEFAZ/PE”, assegura o diretor de Operações Estratégicas, Anderson Freire.
Durante a Operação Cidades – Etapa Sertão, também serão vistoriadas máquinas de cartão de crédito sem interligação ao emissor de cupom fiscal. “A utilização destas facilita a sonegação, já que o cupom fiscal não é emitido conjuntamente com o comprovante da operação”, explica Anderson. Os postos flagrados com a utilização das máquinas, serão multados, terão os equipamentos lacrados e passarão por uma fiscalização ainda mais rigorosa e detalhada.
Da ASCOM/ SEFAZ-PE
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