Boa notícia para moradores de cidades de até 50 mil habitantes que sonham em realizar o sonho da casa própria. Ontem, o Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria definindo os critérios para a implantação do programa gabitacional Minha Casa, Minha Vida, em cidades com esta quantidade de habitantes. As propostas devem ser apresentadas à Caixa Ecônomica Federal e ao Banco do Brasil, instituições financeiras operadores do programa, até o dia 31 de dezembro de 2013.
Segundo o investimento previsto é de R$ 4,7 bilhões, para a construção de 135 mil imóveis. Pelas regras, os municípios com menos de 20 mil habitantes terão direito a até 30 unidades habitacionais. Já os que tiverem população entre 20 mil e 50 mil habitantes poderão construir até 60 moradias.
No mínimo, 3% das unidades devem ser destinadas a idosos. O programa vai beneficiar famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Quem se interessar e se encaixar no perfil dasa regras, vai poder adquirir o seu imóvel com valor máximo de R$ 35 mil, e o morador deve parcelar a moradia em 120 vezes de R$ 25, ou valor correspondente a 5% da renda familiar mensal.
O ministério também informou que a seleção dos beneficiários será feita pelas prefeituras locais. Já o município ou estado terá como contrapartida a doação do terreno e elaboração e execução do trabalho social com a população. Além disso, as cidades deverão providenciar a inclusão ou atualização das famílias selecionadas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) antes de indicar o candidato aos bancos.
Do Diário de Pernambuco
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