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segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

OBRAS - NÚMERO DE REMOÇÃO DE MORADORES PARA A COPA 2014 SERÁ REDUZIDO EM PERNAMBUCO

Foram reduzidas as remoções de moradores nos locais de obras previstas para a Copa do Mundo em Natal (RN), São Lourenço da Mata (PE) e Salvador (BA). Na capital potiguar, o maior número de remoções estava previsto nas obras do Viaduto da Urbana e da Avenida Capitão-mor. De acordo com o comitê popular local, cerca de 400 unidades seriam removidas. "Com a pressão popular, esse número diminuiu bastante", comemora a arquiteta Rosa Pinheiro de Oliveira, integrante do Comitê Popular da Copa de Natal.

Para Rosa Oliveira, essa revisão no projeto restabelece o direito à participação que devia ter sido garantido à população daquela área, mas que não estava sendo respeitado. "Começou a ser feito sem planejamento e sem dar oportunidade de a gente discutir o projeto. Isso acaba tendo influência na questão do cronograma, mas esse não é o nosso objetivo. Nosso objetivo principal é garantir todos os direitos assegurados na constituição, no Estatuto das Cidades, no Plano Diretor, inclusive o direito de participar das decisões que nos afetam", argumenta.

Em Salvador e São Lourenço, os comitês populares avaliam que as remoções devem ocorrer em menor número, quando comparadas às outras cidades. O comunicador popular Argemiro Ferreira de Almeida, que integra o comitê na capital baiana, avalia que a principal questão para o movimento popular, quando o assunto é Copa do Mundo, está relacionada ao comércio informal. "Com a zona de exclusão definida pela Lei Geral da Copa, os ambulantes ficam impedidos de trabalhar na área dos jogos. Essas pessoas tinham a expectativa de que a Copa seria uma oportunidade", explica.

As possíveis remoções na Região Metropolitana do Recife, por sua vez, devem começar a aparecer no próximo ano, segundo avaliação do historiador Evanildo Barbosa da Silva, que integra o Comitê Popular da Copa do Estado. "A arena da Copa está sendo construída em uma região de fronteira urbano-rural, a 19km da capital."

Ele acredita que as obras de mobilidade é que podem tornar necessárias algumas remoções. "A informação era que obras viárias seriam apenas para revitalizar vias já existentes, principalmente no caso de Camaragibe, na RMR. Mas já há casos de deslocamento de algumas famílias", relata.

De acordo com a Secretaria Executiva de Desapropriações da Procuradoria-Geral do Estado, há previsão para remoção de 200 imóveis em Camaragibe, referentes a parte das obras do Corredor Leste-Oeste, Ramal da Cidade da Copa (corredor de ônibus que dá acesso à arena Pernambuco) e duplicação do terminal da cidade. A negociação com os moradores será iniciada em janeiro de 2013, informou o órgão.

Evanildo ressalta que a principal questão para a organização popular em no Estado é o acesso às informações. "Estão em primeiro lugar as ações ligadas à luta pela transparência e pelo diálogo até então inexistente com os organismos de governo que dizem respeito às várias iniciativas dos investimentos relacionados a Copa", critica.

Em resposta, por meio de nota, o governo de Pernambuco informou que as famílias desapropriadas estão sendo informadas de todo o procedimento por meio de reuniões com setores jurídicos e de assistência social do estado e que, após esses encontros, são feitas negociações individuais dos imóveis. A estimativa é que 822 famílias sejam removidas. Segundo a Procuradoria Geral do Estado, 45% das negociações já foram feitas. Na avaliação do governo pernambucano, esse processo de negociação está ocorrendo de forma tranquila.

A Agência Brasil procurou a prefeitura de Natal para obter informações sobre obras citadas, mas não houve obteve retorno até a publicação da reportagem.

Do NE10/Blog do Fredson/Portal Araripina

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