As políticas de reforma agrária continuam avançando em Pernambuco. O Governo do Estado, através do Instituto de Terras e Reforma Agrária – Iterpe, órgão da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – Sara, está implantando um projeto que vai beneficiar o pequeno agricultor e prevê construir, até o final do próximo ano, mil moradias rurais em assentamentos regularizados em todo o estado.
Responsável pela regularização fundiária em Pernambuco, o Iterpe desenvolve um projeto para implantar a reforma agrária de forma pacífica, contribuindo para resolver conflitos de terra e ampliar a ações de cidadania no campo. A ideia surgiu há um ano durante as visitas para acompanhar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos agricultores familiares que haviam recebido seus títulos de propriedade de terra, entregues pelo Instituto. O diretor-presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, percebeu a necessidade de orientar o pequeno agricultor sobre o acesso às políticas de habitação, de crédito fundiário e de assistência social.
Uma parceria entre o Iterpe, associações de assentados e entidades financiadoras, como a Caixa Econômica, permite a construção dos imóveis a um custo de R$ 26 mil cada unidade. De acordo com diretor-presidente, o pequeno produtor rural adquire seu imóvel ao custo total de R$ 1 mil (hum mil reais), dividido em quatro parcelas de R$ 250.00 por ano.
As moradias têm 46 metros quadrados, com sala, cozinha, banheiro, dois quartos, área de serviço e terraço e atendem às normas de acessibilidade. A construção dos imóveis segue o modelo criado por engenheiros e técnicos do Iterpe, podendo sofrer alteração para corresponder às necessidades de cada assentamento.
Durante o mês de novembro, os técnicos do Iterpe fazem as primeiras visitas no assentamento Engenho Timbó, na cidade de Moreno, Região Metropolitana do Recife, para a construção de 41 casas, e no Engenho Palmeiras, em Gravatá, na Zona da Mata do estado, as obras para a construção de 20 moradias têm início ainda em 2012.
O Engenho Timbó é formado por 64 famílias de pequenos agricultores, que receberam seus títulos de propriedade de terra, entregues pelo Iterpe/Sara em 2012. A ação faz parte dos programas de reforma e assentamento rural do governo federal, em parceira com o Estado de Pernambuco, e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O Iterpe já entregou 5 mil de títulos de propriedade de terras e a estimativa é a de entregar, até o final de 2014, outros 120 mil títulos em todo o estado.
Da ASCOM/ITERPE/Blog do Fredson/Portal Araripina
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