Preocupado com as sucessivas perdas nos repasses oriundos do Fundo de Participação dos Municípios - que pode comprometer a gestão dos prefeitos que tomam posse em 1º de janeiro -, o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, deverá se reunir nesta semana com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele será acompanhado de 17 prefeitos que compõem a diretoria da entidade e deputados da bancada municipalista no congresso.
O assunto principal do encontro é a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem tirado o sono dos gestores públicos municipais, cujas prefeituras estão sem caixa para pagar o 13º salário, sem falar nas centenas de municípios que não garantem sequer o pagamento dos salários de dezembro e quitar compromissos com fornecedores.
Segundo Leonardo, o último repasse para as prefeituras brasileiras aconteceu no dia nove de novembro, referente ao 1º decêndio do mês, com um montante de R$ 2.862.697.538,83. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) o valor bruto seria de R$ 3.578.371.923,54. Com uma diminuição de 8,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
"De janeiro à Novembro deste ano, as 5.564 prefeituras receberam um acumulado de R$ 57 bilhões. Enquanto isso, o governo da União arrecadou, neste mesmo período, um total de R$ 932 bilhões, o que evidencia um repasse ínfimo de 6,2% para as contas das prefeituras, ferindo frontalmente o "pacto federativo", que já se mostra inválido na política federalista do governo da União". Explicou Leonardo.
A UBAM vai pedir ao ministro Guido Mantega a liberação de uma Ajuda Financeira aos Municípios (AFM), de dois bilhões de reais, como forma de compensar as perdas das prefeituras com as desonerações dos IPI e IR, durante os últimos dois anos, causando um cataclismo fiscal nas contas dos municípios, além de inviabilizar investimentos nas pequenas cidades e pagamento da folha de servidores.
Um grande número de prefeitos de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Minas Gerais, estão ameaçando fechar as portas das prefeituras, por conta da falta de dinheiro até pra pagar a conta de água e luz, devido ao déficit nos repasses do FPM. Segundo eles as movimentações promovidas em Brasília não surtem efeito.
"A situação dos municípios é muito difícil, pois a população, muitas vezes, não entende qual o problema maior e culpam injustamente os prefeitos, que são obrigados a tentar fazer o "milagre da multiplicação dos pães", tendo todos os meses diminuição de recursos e aumento de despesas." Lamentou o presidente da UBAM.
Da ASCOM da UBAM/Blog do Fredson/Portal Araripina
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